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O que a Regulação europeia de IA significa para uma empresa que usa IA mas não a constrói.
A Regulação de IA (Regulamento (UE) 2024/1689) foi escrita para juristas e autoridades supervisoras. Para as PME, a questão é muito mais simples: isto aplica-se a nós, em que classe de risco se enquadra o que fazemos, e o que temos de regular. aiacta responde a essa questão por situação concreta em vez de por artigo legal.
Para cada afirmação, encontra-se a localização no texto oficial no EUR-Lex. Não porque fica bem, mas porque uma declaração sobre uma regulação sem referência não vale nada logo que alguém a questione.
O que faz
A análise gratuita
Uma série de questões sobre o que faz com IA, com resultado: está abrangido pela regulação, em que classe, e quais as obrigações associadas. No ecrã, imediatamente.
Noventa tópicos
Por situação, uma explicação pormenorizada — de um chatbot no website até IA em recrutamento e seleção — com os artigos inclusos.
Documentos
Modelos para o que a regulação exige de si: o registo de utilização, a obrigação de transparência perante clientes, os acordos com seu fornecedor.
Acompanhar as alterações
A regulação entra em vigor em fases e as diretrizes ainda virão depois. O que muda, é comunicado nos tópicos que segue.
Para quem
- PME que adquirem e utilizam serviços de IA
- Equipas de marketing, RH e serviço de atendimento ao cliente que trabalham com ferramentas de IA
- Consultores e contabilistas que precisam dar resposta aos seus clientes
Onde é encontrado
Dois campos de cauda longa: situação × obrigação ("preciso declarar que uso IA", "Regulação de IA chatbot website") e setor × classe de risco. A análise gratuita é o gerador de contactos — responde exatamente à questão com que as pessoas chegam.
Perguntas frequentes
É isto aconselhamento jurídico?
Não, é informação com a localização incluída. Para um parecer sobre sua situação específica, precisa de um jurista; para a questão se tem de regular algo, habitualmente não.
A Regulação de IA aplica-se também a pequenas empresas?
Sim, mas não tudo. As obrigações dependem da classe de risco da utilização, não do tamanho da empresa. Para muito uso em PME, resume-se a transparência e saber o que seu fornecedor faz — a análise mostra o que se aplica no seu caso.
Quando entra em vigor?
Em fases, com datas diferentes por componente. aiacta mantém por tópico qual é a data e comunica alterações.
Como esta plataforma foi construída
Tal como cada plataforma de Theos Group: numa fundação partilhada, em gestão própria, com um gestor automático próprio — aqui HAL 9000 — que faz os percursos diários, reporta falhas e escreve o relatório diário. O que aprendemos com um sistema, está na semana seguinte em todos os outros.